Depoimento Especial e a subordinação de direitos ao sistema penal: uma tríplice violação / Special Testimony and the subordination of rights to the penal system: a triple violation

Resumo: Por meio de uma pesquisa bibliográfica, este artigo introduz o debate sobre o Depoimento Especial e desvela três diferentes violações de direitos presentes em sua execução. A partir disso, firmam-se as bases necessárias para dissipar as cortinas de fumaça que envolvem o assunto, em prol da compreensão sobre a sua real serventia, revelando que, ao contrário da forma como é apresentada, a Lei n. 13.431/2017 não está centrada nos direitos das crianças e dos adolescentes.

Abstract: By utilizing bibliographical research, the article introduces the debate on the Special Testimony and reveals three different violations of rights in its execution. Consequently, the necessary bases are established with the objective of to clarify the topic and providing its real value, and revealing that, contrary to how it appears, Law n. 13.431/2017 is not centered on the rights of children and adolescents.

Saúde mental, direitos humanos e sistema penal: reinventando a extensão em tempos pandêmicos desmedidos / Mental health, human rights and penal system: reinventing extension in desmedited pandemic times

Resumo Partindo de uma problematização acerca da noção de periculosidade e do dispositivo da medida de segurança, este relato tem como objetivo trazer ao debate experiências de um programa de extensão pautado nas relações entre saúde mental, direitos humanos e sistema penal. Com a pandemia do novo coronavírus, as ações do programa foram reestruturadas e passaram a ter como foco a formação-intervenção de estudantes e profissionais. Com base na perspectiva metodológica da pesquisa-intervenção, a extensão promoveu um ciclo de diálogos com entrevistas de profissionais que trabalham o tema-foco do programa. Além disso, realizou a construção de um observatório, com um repositório on-line dispondo de materiais sobre o tema e ações do programa. Por fim, organizou um curso, na modalidade a distância, sobre saúde mental, direitos humanos e sistema penal. O fluxo de acessos aos conteúdos publicados e, principalmente, a quantidade de inscritos no curso, que atraiu profissionais e estudantes majoritariamente das áreas de direito, psicologia e serviço social, indicam o interesse e a pertinência de ações que visam a desinstitucionalização das medidas de segurança, um tema necessário para a sustentação do processo de reforma psiquiátrica e defesa dos direitos humanos no país.

Abstract From a problematization of the notion of dangerousness and the security measure device, this manuscript aims to bring to light experiences of an extension program based on the association between mental health, human rights, and the penal system. With the novel coronavirus pandemic, the program actions were restructured, now focusing on the training-intervention of students and professionals. Based on the methodological perspective of research-intervention, the extension promoted a cycle of dialogues with interviews of professionals who work with the Program's focus. Moreover, it also developed an observatory with an online repository including materials on the Program's theme and actions and organized an online learning course on mental health, human rights, and the penal system. The access to the published content and the number of students and professionals enrolled in the course, mostly from the fields of law, psychology, and social work, indicate the interest and pertinence of actions aimed at the deinstitutionalization of security measures as a necessary theme to sustain psychiatric reform and human rights defense in the country.

La recurrencia como herramienta en la valoración del juez al momento de imponer medida de detención preventiva en establecimiento carcelario en Colombia / The recurrence as a tool in the judge's assessment at the time of imposing the measure of Pre-trial detention in prison in Colombia / A recorrência como ferramenta na avaliação do juiz no momento de impor a medida de prisão preventiva na Colômbia

Resumen El presente estudio tiene como objetivo argumentar que la recurrencia es una herramienta en la valoración del juez al momento de imponer la medida de detención preventiva en establecimiento carcelario. Para ello, se aplicó una metodología mixta frente a dos ejes: primero, se empleó la correlación de Spearman en el examen cuantitativo de la relación estadística entre las capturas por hurto en todas sus modalidades, lesiones personales y homicidio, y los comportamientos contrarios a la convivencia que ponen en riesgo la vida e integridad de las personas, contemplados en los numerales 1, 2, 3, 6 y 7 del Código Nacional de Seguridad y Convivencia Ciudadana (Ley 1801 de 2016, art. 27), haciendo uso de datos oficiales registrados en Colombia, en el Sistema de Información Estadístico, Delincuencial, Contravencional y Operativo de la Policía Nacional, entre los años 2017 y 2019. Segundo, se realizó un análisis cualitativo que compara los dos casos más relevantes de capturas recurrentes ocurridos en Colombia durante los años 2017 y 2019. Los resultados revelan que existe una relación estadística significativa no causal entre dichos comportamientos y las capturas por los delitos mencionados; esta relación tiende a fortalecerse en el tiempo. Además, se encuentra que los individuos con más capturas recurrentes actúan de acuerdo con un aprendizaje criminológico que les permite desarrollar estrategias para disminuir al máximo el riesgo de obtener una medida de detención restrictiva de la libertad. Como conclusión, se tiene que la recurrencia puede aportar información importante en la valoración de la instauración de la medida de detención preventiva en establecimiento carcelario, lo que fortalece dicha evaluación.

Abstract The aim of this study is to affirm that recurrence is a tool in the judge's assessment at the time of imposing the measure of Pretrial detention in prison. To this end, a mixed methodology was applied to two axes: first, the Spearman correlation was used in the quantitative examination of the statistical relationship between arrests for theft in all its forms, personal injury and homicide, and behaviors contrary to coexistence (CCC) that put at risk the life and integrity of people, contemplated in numerals 1, 2, 3, 6, 7 of the National Code of Security and Citizen Coexistence (CNSCC) (Law 1801, 2016, art. 27), making use of official data registered in Colombia, in the Statistical, Criminal, Contraventional and Operational Information System of the National Police (SIEDCO), between 2017 and 2019. Secondly, a qualitative analysis was carried out that compares the two most relevant cases of recurrent catches that occurred in Colombia during the years 2017 and 2019. The results reveal that there is a significant non-causal statistical relationship between such behaviour and arrests for the aforementioned offences; this relationship tends to strengthen over time. In addition, it is found that individuals with more recurrent captures act according to a criminological learning that allows them to develop strategies to minimize the risk of obtaining a measure of detention restrictive of liberty. In conclusion, it is found that the recurrence can provide relevant information in the assessment of the establishment of the preventive detention measure in prison, which allows this evaluation to be strengthened.

Resumo O presente estudo tem como objetivo afirmar que a reincidência é uma ferramenta na avaliação do Juiz no momento da imposição da medida de prisão preventiva em estabelecimento prisional. Para isso, foi aplicada uma metodologia mista a dois eixos: primeiro, a correlação de Spearman foi utilizada no exame quantitativo da relação estatística entre prisões por roubo em todas as suas formas, lesões pessoais e homicídio, e comportamentos contrários à convivência (CCC) que colocavam em risco a vida e a integridade das pessoas, contemplados nos numerais 1, 2, 3, 6, 7 do Código Nacional de Segurança e Convivência Cidadã (CNSCC) (Lei 1801, de 2016, art. 27), fazendo uso de dados oficiais registrados na Colômbia, no Sistema de Informações Estatísticas, Criminais, Contrariacionais e Operacionais da Polícia Nacional (SIEDCO), entre 2017 e 2019. Em segundo lugar, foi realizada uma análise qualitativa que compara os dois casos mais relevantes de capturas recorrentes ocorridos na Colômbia durante os anos de 2017 e 2019. Os resultados revelam que há uma relação estatística não causal significativa entre tal comportamento e prisões pelos crimes supracitados; essa relação tende a se fortalecer com o tempo. Além disso, constatase que indivíduos com capturas mais recorrentes atuam de acordo com uma aprendizagem criminológica que lhes permite desenvolver estratégias para minimizar o risco de obtenção de medida de detenção restritiva à liberdade. Em conclusão, constatase que a recorrência pode fornecer informações relevantes na avaliação do estabelecimento da medida de prisão preventiva, o que permite que essa avaliação seja reforçada.

Los peritos médicos, psiquiatras y psicólogos, y el nuevo Código Procesal Penal Federal. Su participación en el sistema penal acusatorio / Medical experts, psychiatrists and psychologists, and the new Federal Criminal Procedure Code. Their participation in criminal trials in adversarial system

En junio de 2019 comenzó a aplicarse el nuevo Código Procesal Penal Federal, que adopta como sistema de enjuiciamiento el modelo acusatorio. Este modelo implementa la oralidad, la inmediatez, la contradicción y la publicidad como guías de los procesos judiciales. En este sistema el rol de los peritos juega un papel fundamental para el que deben estar preparados. (AU)

In June 2019, the new Federal Criminal Procedure Code began to be used, which adopts the adversarial model as a system of prosecution. This model implements orality, immediacy, contradiction and publicity as guides to judicial processes. In this system the role of the experts plays a fundamental role for which they must be prepared. (AU)

Proceso de reflexividad en un contexto de privación de libertad de adolescentes mujeres / Processo de reflexividade em um contexto de privação de liberdade de mulheres adolescentes / Reflexivity process in the incarceration of teenage girls

A través del presente artículo, reflexionamos acerca de algunos acontecimientos, hallazgos e itinerarios del trabajo de campo de tesis doctoral que realizamos en el Sistema Penal Juvenil Uruguayo (SPJU), más específicamente en el escenario institucional de las adolescentes mujeres que cumplen una medida judicial en régimen de encierro. Discutimos acerca de las singularidades teórico-metodológicas de un proyecto de investigación, donde la relación de la investigadora-adolescentes es centro del debate. Analizamos un caso, "Lucrecia", para ilustrar la discusión en torno a la escritura y la reflexividad, así como la perspectiva de género en el marco del SPJU. Finalmente, nos preguntamos por el proceso de reflexividad en la investigación cualitativa y su relevancia vinculada a las posibilidades de análisis del vínculo investigador/a-participantes en investigaciones realizadas en contexto de encierro...

Através deste artigo, refletimos sobre alguns eventos, resultados e itinerários do trabalho de campo para tese de doutorado realizado no Sistema Penal Juvenil Uruguaio (SPJU), mais especificamente no contexto institucional de mulheres adolescentes que cumprem uma decisão judicial em regime de confinamento. Discutimos as peculiaridades teóricas e metodológicas de um projeto de pesquisa, em que a relação pesquisadora-adolescentes de pesquisa é o centro do debate. Analisamos um caso, "Lucrecia" para ilustrar a discussão sobre a escrita e a reflexividade, bem como a perspectiva de gênero sob o SPJU. Finalmente, nos questionamos sobre o processo de reflexividade na pesquisa qualitativa e sua relevância relacionada às possibilidades de análise do vínculo pesquisador/a - participantes na pesquisa realizada em contexto de confinamento...

Through this article, we reflect on certain events, results and itineraries of the fieldwork of Phd thesis produced in the Juvenile Justice System of Uruguay, more specifically in the institutional setting of teenage women serving a confinement sentence. We discussed the theoretical and methodological peculiarities of a research project, where the relationship between the researcher-teenager is focused. We analyze a case, "Lucrecia" to illustrate the discussion of writing and reflexivity, as well as the gender perspective under the SPJU. Finally, we asked for the process of reflexivity in qualitative research and its relevance related to the potential for the analysis of the linkage between researcher/participants in research conducted in context of confinement...

Una apuesta analítica del funcionamiento del dispositivo psi pericial en el campo penal / An analysis of the psy expert assemblage in the penal field / Uma aposta analitica do funcionamento do dispositivo psi pericial inserido no campo penal

La aproximación al dispositivo psi pericial inserto en el campo penal aquí efectuada, traza un itinerario de análisis que aborda el funcionamiento de dicho dispositivo, poniendo especial énfasis en las imbricadas relaciones entre los saberes jurídicos y lo psi. Para efectuar dicho análisis, se utilizan documentos específicos producidos por los peritos psi en el marco del Poder Judicial del Uruguay. Se entiende a las prácticas psi como el efecto de ciertas confluencias históricas relacionadas con el examen, con las estrategias de objetividad, con la traducción de categorías psi en categorías jurídicas y con la incorporación de la lógica de individualización como eje del dispositivo psi pericial. La pregunta que guía el análisis versa sobre lo que posibilita la incorporación del dispositivo psi pericial en el campo penal.

The approach made here about the "expert psy assemblage" inserted into the criminal field draws a path of analysis that considers the operation of this assemblage, highlighting the intertwined relationships between the legal and psychological knowledge. To undertake such analysis, specific documents produced by the psy experts, working under the Judiciary Power in Uruguay, are used. The psy practices are understood as the effect of certain historical confluences related to strategies of objectivation, the translation of psy categories in juridical categories, and the incorporation of the logic of individualization as a central point of the "expert psy assemblage". The research question is what allows the incorporation of the "expert psy assemblage" in the criminal field.

A aproximação ao dispositivo psi pericial inserido no campo penal aqui realizada traça um itinerário de análise que aborda o funcionamento do dispositivo, enfatizando as relações imbricadas entre os saberes jurídicos e psi. Para realizar a análise, utilizam-se documentos específicos produzidos por peritos psi no marco do Poder Judicial do Uruguai. Entendem-se as práticas psi como efeito de certas confluências históricas relacionadas ao exame, às estratégias de objetividade, à tradução de categorias psi em categorias jurídicas e à incorporação da lógica da individualização como um ponto central do dispositivo psi pericial. A pergunta que orienta a análise é o que possibilita a incorporação do dispositivo psi pericial no campo penal.

Um olhar etnográfico sobre a atuação estatal no tratamento ao encarcerado: uma análise a partir do presídio regional de Santa Maria / A ethnographic on state action in the treatment imprisonment: an analysis from the Presidio of Santa Maria Regional

Neste trabalho será realizada, após a domesticação teórica do olhar através do método etnográfico, próprio da antropologia, uma busca pela compreensão dos microssistemas existentes no sistema penal. Serão analisados os atores do microcosmo Presídio Regional de Santa Maria, através do acompanhamento in loco das aulas ministradas na Escola Julieta Ballestro, localizada no interior do PRSM. O atual sistema penal é contestado diariamente, por vários meios de comunicação. Assim, é necessário buscar compreender por meio do conceito semiótico de cultura (considera a cultura como as teias de significado às quais o homem está amarrado), como se dá a aceitação do tratamento dado ao encarcerado tanto pela sociedade em geral como pelo próprio recluso.

This work will be performed after the domestication of theoretical look through the ethnography of anthropology itself, a quest for understanding of the micro-systems in the criminal justice system. We will analyze the actors in the micro-cosmos Presídio Regional de Santa Maria through on-site monitoring of all classes in the School Julieta Ballestro, located within the PRSM. The current criminal justice system is challenged every day through various media, so it is necessary to try to understand through the semiotic concept of culture (consider culture as webs of meaning to which man is tied) how is the acceptance of treatment imprisoned by both the society in general and by the inmate.

A mulher junto às criminologias: de degenerada à vítima, sempre sob controle sociopenal / Woman in criminology: from degenarate to victim, always under social penal control

Este artigo apresenta figuras referentes à mulher junto às criminologias, bem como discute suas repercussões no código penal brasileiro. É identificada na criminologia positivista a figura da criminosa nata relacionada à prostituição, à mulher masculinizada e à atávica; bem como da vítima, seja ela criminosa por dependência do homem, seja pela necessidade de proteção do Estado. Estas figuras têm em comum o fato de servirem ao controle social da mulher. Em oposição, na criminologia feminista se verifica a figura da mulher emancipada, que não busca no direito penal a solução de conflitos que são de ordem social, econômica e política.

This article presents figures reffering to woman in criminology, as discusses its repercussions in the Brazilian penal code. Identified in positive criminology the figure of the nate criminal related to prostitution, masculine woman and atavistic; as well as the victim, is her a criminal dependent of a man, or is it by the necessity of protection from the Government. These figures have in common serve to social control of woman. In opposition, in feminist criminology it is identified the figure of the emancipated woman that does not search in penal law the solution of conflicts related socially, economically and politically.

Delincuencia infantojuvenil y sistema judicial en la Provincia de Buenos Aires, Argentina / Child and juvenile delinquency and legal system in the Province of Buenos Aires, Argentina

Considerando la relevancia social de la delincuencia infanto-juvenil, la escasa disponibilidad de evidencias científicas locales y el momento de cambio en el sistema, este artículo tiene el propósito de comentar el sistema de responsabilidad penal en la Provincia de Buenos Aires, Argentina, y explorar aspectos relacionados con la salud mental de los jóvenes que cometieron delitos y se encuentran institucionalizados en la jurisdicción del Departamento Judicial La Plata.

Taking into account the social relevance of child and juvenile delinquency, the little availability of local scientific evidence concerning the subject and the moment of change in the system, this article is intended to describe the criminal system of responsibility in the Province of Buenos Aires, Argentina. Psychiatric and psychological aspects of youth involved in crimes and of those who are institutionalized in the Legal Department of La Plata shall be explored.

Responsabilidad y culpabilidad: una conceptualización desde los campos jurídico, psicológico y social / Responsibility and guilt: a conceptualization from the juridical, psychological and social fields

Esta ponencia se origina en el proyecto "Consideraciones sobre el concepto de vulnerabilidad en la clínica criminológica" cuyo director es el Dr. Raúl Zaffaroni. Quienes trabajamos con sujetos involucrados con el sistema penal, nos vemos muchas veces en la situación de definir la responsabilidad de un sujeto frente a una determinada situación, corriéndose el riesgo de extrapolar conceptos provenientes de distintos campos que en apariencia delimitan los mismos fenómenos. En consecuencia, es frecuente encontrar situaciones o fallos que con el argumento de responsabilizar al sujeto, solo consiguen culpabilizarlo. Una de las líneas metodológicas de nuestro proyecto consiste en la puesta en marcha de un dispositivo de atención en el marco de la denominada Clínica de la Vulnerabilidad, brindando asistencia a personas en conflicto con la ley Penal y sus familiares. El siguiente trabajo intenta deslindar algunos elementos que están presentes en esta problemática, en la que se cruzan distintos saberes y distintos objetos, articulando conceptos como responsabilidad penal, responsabilidad subjetiva, co-culpabilidad social y culpabilidad por vulnerabilidad...

Responsabilidad y culpabilidad: una conceptualización desde los campos jurídico, psicológico y social / Responsibility and guilt: a conceptualization from the juridical, psychological and social fields

Esta ponencia se origina en el proyecto "CONSIDERACIONES SOBRE EL CONCEPTO DE VULNERABILIDAD EN LA CLÍNICA CRIMINOLÓGICA" cuyo director es el Dr. Raúl Zaffaroni. Quienes trabajamos con sujetos involucrados con el sistema penal, nos vemos muchas veces en la situación de definir la responsabilidad de un sujeto frente a una determinada situación, corriéndose el riesgo de extrapolar conceptos provenientes de distintos campos que en apariencia delimitan los mismos fenómenos. En consecuencia, es frecuente encontrar situaciones o fallos que con el argumento de responsabilizar al sujeto, solo consiguen culpabilizarlo. Una de las líneas metodológicas de nuestro proyecto consiste en la puesta en marcha de un dispositivo de atención en el marco de la denominada Clínica de la Vulnerabilidad, brindando asistencia a personas en conflicto con la ley Penal y sus familiares. El siguiente trabajo intenta deslindar algunos elementos que están presentes en esta problemática, en la que se cruzan distintos saberes y distintos objetos, articulando conceptos como responsabilidad penal, responsabilidad subjetiva, co-culpabilidad social y culpabilidad por vulnerabilidad.

This report originates in the project "CONSIDERATIONS ON THE CONCEPT OF VULNERABILITY IN THE CLINICAL CRIMINOLOGY" whose director is the Dr. Raúl Zaffaroni. Who work with fellows involved with the penal system, we see each other many times in the situation of defining the responsibility of a fellow in front of a certain situation, being run the risk of extrapolating concepts coming from different fields that apparently define the same phenomenons. In consequence, it is frequent to find situations or shortcomings that with the argument of making responsible the fellow, alone they are able to blame him. This work tries to delimit some elements that are present in this problem, in which cross knowledge and different objects, articulating concepts like penal responsibility, subjective responsibility, social co-guilt and guilt for vulnerability. One of the methodological lines of the project consists on the setting in march of a device of attention in the mark of the one denominated Clinic of the Vulnerability, offering attendance to people in conflict with the Penal law and their relatives. The following work tries to delimit some elements that are present in this problem, in which cross different knowledge and different objects, articulating concepts like penal responsibility, subjective responsibility, social co-guilt and guilt for vulnerability.